Com o recadastramento imobiliário e a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), que ainda precisa ser aprovada pela Câmara de Vereadores, a expectativa, segundo o secretário-adjunto de Fazenda da prefeitura de Caçapava do Sul (RS), Volnei Rosso, é de que o lançamento de IPTU dobre. “Com este trabalho vimos que o valor lançado atualmente, R$ 2,5 milhões não corresponde à realidade. Os valores cadastrados dos imóveis estão muito abaixo dos de mercado. Acreditamos que com essa atualização de dados o lançamento de IPTU chegue a R$ 5 milhões. ”
Atualmente, de acordo com o secretário-adjunto, a arrecadação chega a 70% do valor lançado. “Depende de muitos fatores, mas acreditamos que vamos conseguir manter esse percentual de arrecadação.” Com isso, o Município que hoje arrecada em média R$ 1.750.000,00 de IPTU, poderá passar a arrecadar R$ 3,5 milhões, valor sete vezes maior do que a Prefeitura investiu para fazer o recadastramento imobiliário e a atualização da PGV.
“Não tínhamos ideia da quantidade de irregularidades que existiam. Agora temos as informações atualizadas do nosso território, o que vai contribuir bastante também para nortear as demais legislações urbanas”, diz o arquiteto da Prefeitura Pacífico Vargas. Délcio Trindade, coordenador do departamento de tributação, ressalta a importância do georreferenciamento, tecnologia utilizada pela DRZ, para o recadastramento e PGV. “A informatização dos dados nos permite interligar todas as secretarias, possibilitou acompanhamento da execução do projeto desde o início e traz como grande benefício a agilidade nos processos internos e externos da Prefeitura. ”
De acordo com Anderson Aguiar, engenheiro cartógrafo da DRZ, o projeto desenvolvido em Caçapava do Sul foi executado não somente com o objetivo de ajuste de arrecadação, mas também para modernização dos processos. “Hoje, tem ferramentas e metodologia para a atualização da cartografia e do cadastro imobiliário. Fazem parte dessa modernização a implantação de Rede de Referência Cadastral, a base cartográfica atualizada, o sistema de informação geográfica e o sistema de recadastramento imobiliário, um aplicativo desenvolvido para ser utilizado em campo para recadastramento imobiliário. ”
Para a conclusão dos trabalhos em Caçapava do Sul, o auxiliar de geoprocessamento Nazareno Escobar, ministrou treinamento aos servidores das secretarias de Planejamento e Fazenda, que abordou a utilização do WEBGIS, além de treinamento básico em QGIS, e apresentou aos técnicos do departamento de tributação a metodologia de atualização cadastral.