Gramado inicia a atualização da Planta Genérica de Valores após mais de uma década

Reunião de kick-off entre as equipes da Prefeitura de Gramado e da DRZ, realizada por videoconferência em 15 de setembro de 2026.

Gramado inicia a atualização da Planta Genérica de Valores após mais de uma década

O Município de Gramado deu início, nesta terça-feira (15), à revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), instrumento que serve de base para o cálculo do valor venal dos imóveis e influencia tributos como IPTU e ITBI. O trabalho começou oficialmente com uma reunião de kick-off entre a equipe da Secretaria Municipal da Fazenda e técnicos da DRZ Territórios Inteligentes, empresa contratada para executar o serviço.

A atualização ocorre mais de dez anos após a elaboração da planta vigente, produzida em 2014 e aplicada a partir de 2015. Desde então, o município realizou apenas revisões pontuais em novas áreas e loteamentos, em 2016 e 2022. No restante do território, os valores foram corrigidos apenas por índices inflacionários.

Nesse período, Gramado passou por forte valorização imobiliária, impulsionada pela expansão urbana, pela construção civil, pelo turismo e pela rede hoteleira. Com isso, os valores venais registrados pela administração municipal ficaram defasados em relação aos preços praticados no mercado.

A necessidade de revisão também está relacionada às mudanças trazidas pelo Plano Diretor aprovado em 2022, que ampliou o perímetro urbano e criou áreas de amortecimento. Imóveis antes classificados como rurais passaram a integrar áreas urbanas e precisarão ser avaliados conforme a nova realidade territorial.

Outro ponto considerado no estudo são os efeitos das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Áreas específicas de Gramado impactadas pelos eventos climáticos serão analisadas para que possíveis danos e alterações no valor de mercado dos imóveis sejam considerados na base de cálculo dos tributos.

Estudo abrangerá cerca de 14,5 mil imóveis

O projeto abrange aproximadamente 14.500 imóveis, sendo cerca de 10.360 prediais e 4.140 territoriais, em uma área estimada de 60 km², incluindo o perímetro urbano e áreas de expansão urbana.

Os trabalhos seguirão a NBR 14.653, norma técnica que orienta avaliações de bens, e utilizarão o Método Comparativo de Dados de Mercado, com regressão linear múltipla e inferência espacial. A amostragem mínima prevista é de 3% dos imóveis avaliados.

A metodologia aproveitará bases geoespaciais já existentes no município, como o levantamento aerofotogramétrico e LIDAR realizado entre 2021 e 2022, além de dados do Censo 2022 do IBGE. A partir dessas informações, Gramado será dividida em zonas homogêneas, com coleta de amostras em campo e em fontes como ITBI, imobiliárias e cartórios. O objetivo é definir novos valores unitários por face de quadra.

Município terá simulador para avaliar impactos

Além da atualização dos valores, o contrato prevê a entrega de um aplicativo web de simulação. A ferramenta permitirá consultar imóveis da base cadastral e comparar os valores atuais com os propostos, incluindo valor venal do terreno, edificações e valor do IPTU.

O sistema deverá ainda gerar mapas temáticos, construir cenários e estimar o impacto financeiro total. Segundo o escopo do projeto, esses recursos serão utilizados para subsidiar o debate com a Câmara de Vereadores e a sociedade civil.

A empresa contratada ficará responsável pela elaboração da minuta do projeto de lei da nova PGV e pela revisão das legislações impactadas. O trabalho inclui treinamento presencial de servidores municipais e apoio técnico durante as audiências de aprovação.

O prazo de execução é de 120 dias corridos, contados a partir da assinatura da Ordem de Início.

Atualização busca corrigir distorções tributárias

A revisão da PGV tem como objetivo aproximar os valores venais dos imóveis da realidade do mercado, corrigindo distorções acumuladas ao longo dos anos. Na prática, imóveis mais valorizados tendem a contribuir proporcionalmente mais, enquanto imóveis com menor valorização ou perda de valor podem ter redução relativa na base de cálculo.

Além de impactar IPTU e ITBI, a Planta Genérica de Valores também é utilizada como referência em processos de desapropriação, outorga onerosa do direito de construir e planejamento urbano.

A atualização também busca alinhar o município às recomendações do Tribunal de Contas do Estado e às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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