Porecatu (PR) - 23/06/2017

Com revisão de PGV, Município quer corrigir defasagem de até 90% do valor de terrenos

Com a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), o Município de Porecatu (PR) quer corrigir a defasagem de valores de terrenos que chegam a 90% e promover justiça fiscal. Com isso, também enfrenta o desafio urgente de muitos municípios que precisam de recursos e estão sendo cobrados, inclusive pelos Tribunais de Contas, para fazerem a gestão eficaz de receitas próprias. O secretário de Fazenda, José Pinheiro, diz que a última revisão da PGV foi feita em 2001, por isso a desatualização dos valores de terrenos e imóveis do Município e a urgência deste trabalho. A DRZ foi contratada, por meio de licitação, e está empregando tecnologia própria, a plataforma de gestão de serviços inteligentes Maptriz – Smart City. “Para este trabalho é utilizado o módulo Tributação Inteligente, que apresenta dados georreferenciados e especializados que permitem o acompanhamento de todo o processo, inclusive pela população”, diz o gestor de TI da DRZ, Erick Macedo.

Esta tecnologia já foi empregada em diversos outros municípios atendidos pela DRZ, como Rosana, que conseguiu aumentar em 120% a arrecadação de IPTU ao corrigir dados defasados em mais de 20 anos. Em Porecatu, o trabalho iniciou com reunião da comissão de revisão da PGV, da qual participaram o secretário de Fazenda, representantes do Legislativo e da sociedade civil. A equipe DRZ apresentou a NBR 14653, que normatiza os procedimentos de avaliação de bens; a metodologia de pesquisa empregada; explicou os procedimentos que sugerem novos valores por m² do terreno e apresentou o voo realizado no início de junho, através do qual será realizada a atualização de áreas edificadas.

“Essa reunião é importante para envolvemos atores locais no processo, que além de técnico deve ser participativo”, diz o analista de geoprocessamento Ênio Alencar. “Também demonstramos por meio da plataforma Maptriz – Smart City, que além de corrigir os valores defasados, com a revisão da PGV, o Município vai promover justiça fiscal, uma vez que lugares mais periféricos da cidade já pagam um imposto mais próximo da realidade que áreas mais antigas como o centro. ” O engenheiro cartógrafo da DRZ, Anderson Aguiar, explica que o próximo passo é envolver os membros da comissão nas simulações de cenários e mudança de alíquotas ou valores venais, para elaborar a minuta de lei. “A minuta será discutida na próxima reunião, sendo aprovada pela comissão, o Executivo encaminhará para votação. Assim a revisão da PGV passa a ter um caráter técnico e menos político. ”

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