AGEVAP (MG) - 05/05/2017

Cataguases, Laranjal e Patrocínio do Muriaé já estão com os PMSBs finalizados

Mais três municípios de Minas Gerais (MG) já possuem Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB): Cataguases, Laranjal e Patrocínio do Muriaé. Com a entrega destes planos, já são seis PMSBs finalizados pela DRZ, dos 12 contratados pela Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP-MG). Para a universalização dos serviços, nos próximos 25 anos, Cataguases terá que investir R$ 54.957.981,93; Laranjal, R$ 19.554.518,39 e Patrocínio do Muriaé, R$15.963.866,48.

Além dos investimentos, calculados para cada ação a ser implantada e meta a ser atingida a curto, médio e longo prazos, o estudo traz ainda: diagnóstico dos serviços de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana, banco de dados de saneamento, minuta de projeto de lei do PMSB, identificação das possíveis fontes de financiamento, avaliação, fiscalização e monitoramento do PMSB, procedimentos e mecanismos para a compatibilização com as políticas e os planos nacional e estadual de recursos hídricos, entre outros.

Com o Plano Municipal de Saneamento Básico, os prefeitos têm em mãos um documento que visa dotar o município de instrumentos e mecanismos para implantação de ações articuladas, duradouras e eficientes, que possam garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico com qualidade, equidade e continuidade. Isso através de metas definidas em um processo participativo atendendo às exigências da lei, visando beneficiar a população residente nas áreas urbanas e rurais e contribuindo para a melhoria da qualidade socioambiental da bacia.

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