Rosana (SP) - 20/03/2017

Com atualização da PGV, Município aumenta em 120% arrecadação com IPTU.

A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) realizada pela DRZ em Rosana (SP) já surtiu resultados. De 2015 para 2016, a arrecadação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentou em 120%. “Este é um recurso que será aplicado na educação e na saúde”, diz o diretor do setor de tributação, Éder Martins.

A PGV do município não era atualizada desde 1996, gerando uma grande defasagem nos valores do imposto lançado. “Tínhamos imóveis que estavam cadastrados com valor de R$ 7 mil reais e o valor de mercado era de R$ 60 mil, por exemplo”, afirma Éder Martins.

O investimento necessário para fazer essa atualização e um possível ônus político devido à reação da população, muitas vezes fazem com que os gestores públicos adiem a decisão. No entanto, há uma cobrança dos Tribunais de Conta para que os municípios melhorem a arrecadação de receitas próprias e façam as cobranças adequadas de impostos e taxas, o que é uma obrigação constitucional.

“Em um ano, o investimento feito é pago”, diz Éder Martins. A reação da população também foi contornável, de acordo com ele. “Muitos reclamaram, sim. Mas com a ferramenta da DRZ, que permite transparência de informação, conseguimos mostrar a defasagem de valor do imóvel. ”

O engenheiro cartógrafo da DRZ, Anderson Aguiar, explica que essa ferramenta WEBGIS é um diferencial para a atualização de PGV por apresentar os dados georreferenciados, organizando-os de forma a garantir a confiabilidade na determinação dos novos valores imobiliários. Além de disponibilizar as informações na WEB garantindo acesso ao contribuinte. 

Além de otimizar o potencial de arrecadação dos impostos que incidem sobre a propriedade imobiliária (IPTU e ITBI), a atualização da PGV e o recadastramento imobiliário, o Município aprimora a justiça tributária, e tem em mãos um instrumento que irá auxiliar no planejamento urbano.

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