AGEVAP (MG) - 20/10/2016

DRZ realiza reuniões setoriais e audiência pública para planos municipais de saneamento básico (PMSB) de quatro municípios de Minas Gerais

A equipe DRZ esteve em Minas Gerais ouvindo os moradores de Cataguases, Patrocínio do Muriaé, Laranjal e Itamarati de Minas, no processo de elaboração dos planos municipais de saneamento básico destes municípios. A participação da população na construção do plano é um dos princípios fundamentais da Política Nacional de Saneamento Básico, lei federal 11.445/2007. É por meio desta participação que se dá o controle social, o qual consiste em um conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas, envolvimento nos processos de formulação de políticas públicas, de planejamento e de avaliação relacionados aos serviços públicos de saneamento.

Em cada etapa de construção do plano, são definidos mecanismos para participação dos moradores. Em Patrocínio do Muriaé e em Laranjal foram realizadas reuniões setoriais para apresentação do diagnóstico de cada plano. Nesta etapa, a engenheira ambiental da DRZ, Letícia Ferreira, apresentou o raio-x realizado dos serviços de água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos, com suas potencialidades e fragilidades. Em Cataguases, foi realizada uma reunião setorial nos distritos e outra na região central para apresentar o prognóstico do plano, com as propostas de melhorias dos serviços nos quatro eixos de saneamento básico. Leticia Ferreira falou para os participantes sobre a situação atual do saneamento e foram apresentadas as metas para universalização dos serviços nos próximos 25 anos.

Em Itamarati de Minas foi realizada a audiência pública para apresentação da versão preliminar do PMSB. "Apresentamos à população o diagnóstico dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo de água pluviais e resíduos sólidos; as proposições de infraestruturas para estes serviços e também discutimos as principais demandas do município e os investimentos previstos para os próximos 25 anos", diz Letícia Ferreira. No final da apresentação foi disponibilizado um espaço para a população discutir os assuntos tratados e tirar dúvidas. Além destes quatro municípios, a DRZ foi contratada pela Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP-MG) para elaboração do PMSB de mais oito municípios, dois deles já finalizados.

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