Planaltina do Paraná (PR) - 26/01/2015

Município busca justiça fiscal

A equipe DRZ está iniciando mais um trabalho. Desta vez, em Planaltina do Paraná (PR), município com 4.400 habitantes. Será realizada a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base de cálculo do IPTU. Com isso, a prefeita Mariza Madeiras busca promover a justiça fiscal corrigindo distorções nos valores do imposto sobre os imóveis; a medida também tem caráter distributivo e social.

“O objetivo é atualização dos dados cadastrais dos imóveis para base de cálculos do IPTU E ITBI, para maior eficácia da gestão tributária do Município”, afirma o secretário-geral, Fagner Teixeira. Segundo ele, a última revisão da PGV ocorreu em 1998. Nestes últimos 16 anos, a cidade passou por transformações no mercado imobiliário que resultaram em alterações significativas do valor venal dos imóveis residenciais e comerciais. “Com isso, temos algumas discrepâncias que precisam ser corrigidas; há imóveis super valorizados que têm IPTU no mesmo patamar de outros menos valorizados”, explica o secretário.

O gestor de projetos da DRZ, Carlos Dobes, explica que a revisão da PGV visa, justamente, fazer com que o IPTU seja cobrado de forma isonômica e equitativa, de acordo com a capacidade econômica do contribuinte. Desta forma, os imóveis mais valorizados devem ser mais tributados do que os mais modestos. Para isso, a equipe DRZ fará o recadastramento de 2.200 imóveis.

Com a atualização da PGV, além de justiça fiscal, ocorre também um aumento de recursos arrecadados que são investidos em saúde, educação e outras demandas da população. De acordo com o secretário, em 2014, foram arrecadados R$ 77 mil/ano com IPTU.

MAIS NOTÍCIAS